A MQ realizou nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, o segundo encontro do projeto ‘NucleAÇÃO #2: o seu negócio no núcleo das nossas ações’, abordando um tema de extrema relevância para os nossos clientes “A Eficácia da Gestão Trabalhista como Estratégia de Sucesso Empresarial”, estruturado em parceria com a nossa Coordenadora de Compliance e responsável pelo setor Relações de Trabalho e Previdência, Samara Farias.

O Encontro contou com a participação de convidados com expertise no assunto. Além da abertura e do comando de uma roda de conversa realizada pelo nosso CEO Marcello Quirino que contou com a participação dos representantes da MCI e AZO discutindo “Benefícios Corporativos e Ferramentas de Gestão para Retenção de Talentos”, o evento trouxe uma série de palestras que enriqueceram a discussão. Samara Farias abordou o tema “Relações Trabalhistas Transparentes e Seguras”, seguida por Allan Loureiro, que tratou sobre “SST”. Adriele Felix apresentou uma avaliação sobre práticas de ESG. Encerrando o ciclo de palestras, Jéssica Delmoni apresentou estratégias de “Como Mitigar Passivos Trabalhistas a partir da Estrutura Interna”.  

O objetivo principal dos nossos esforços é aumentar a proximidade com o cliente e compreender de forma abrangente suas necessidades, elucidar dúvidas e até mesmo antecipá-las, demonstrando como essa reflexão traz impactos positivos para as empresas e seus colaboradores, pois a complexidade das relações trabalhistas exige das empresas uma atenção redobrada quanto à gestão de suas obrigações e aos direitos de seus colaboradores.

Evidenciou-se aqui que uma gestão trabalhista eficaz é aquela que vai além do cumprimento estrito da legislação, precisando também ser parte integrante da estratégia empresarial.  Práticas como a clareza na comunicação com o funcionário e envio dos documentos corretos para a contabilidade evitam equívocos e reduz atritos.

Descrições transparentes e claras referentes aos cargos, direitos, deveres e políticas internas da empresa devem ser estabelecidas desde a admissão do funcionário. A simples solicitação de documentação adequada apenas com informações realmente necessárias e em tempo hábil já elimina a burocracia e favorece a adequação ao eSocial e à legislação vigente.

No que tange ao quesito de boas práticas para redução de passivos trabalhistas, a manutenção e atualização das informações do colaborador evitam penalidades, a exemplo do salário família que os documentos necessários para continuar usufruindo desse benefício devem ser atualizados anualmente. Os procedimentos para demissão devem evitar acordos inadequados e efetuar a demissão de acordo com a motivação correta e os trâmites legais.

Atualmente, temos a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e as CCTs (Convenção Coletiva de Trabalho) que determinam os direitos e deveres de cada indivíduo na relação de trabalho, seja ele empregado ou empregador. Por isso, estar em conformidade com essas leis resguarda não só a empresa de um passivo trabalhista, mas também o colaborador de realizar tarefas que não foram determinadas no seu contrato de trabalho. Parcerias entre contábil e jurídico se faz necessário, pois juntos esses profissionais detém o conhecimento legal para auxiliar na extinção desses passivos.

Ao discutir passivos trabalhistas, reconhece-se que tais passivos surgem quando o empregador deixa de cumprir adequadamente suas obrigações trabalhistas, consequentemente, infringindo os direitos do empregado previstos em lei, o que resulta em penalidades financeiras. Nesse cenário, nosso intuito é evitar que a organização tenha um aumento de custos desnecessários, garantir o cumprimento dos requisitos legais e facilitar a estruturação das operações, produzindo vantagens para a organização em sua totalidade.

Foi trazido para o contexto trabalhista os conceitos referentes a ESG como um dos requisitos essenciais para que as empresas permaneçam competitivas no mercado, pois, implica na construção de relações laborais que sejam financeiramente viáveis, que gerem riquezas à sociedade, respeitem os direitos dos trabalhadores e cumpram os princípios do trabalho digno. Além disso, a saúde e segurança do trabalhador (SST) devem ser pilares dentro da cultura organizacional.

O caminho para uma gestão trabalhista eficaz, como foi discutido durante o encontro NucleAÇÃO#2, é uma jornada que exige dedicação, mas traz recompensas significativas para todos os envolvidos. Ao investir em relações trabalhistas transparentes e seguras, as empresas não só se protegem contra passivos e riscos, mas também criam um ambiente de trabalho que promove crescimento, inovação e produtividade. A adoção de boas práticas, respeito às normas e uma gestão que valoriza o fator humano resulta em benefícios mútuos, fortalecendo a sustentabilidade e competitividade empresarial.

Este material foi desenvolvido com a colaboração de Erika Costa, Analista no setor de Relações de Trabalho e Previdência da MQ, cuja contribuição técnica foi fundamental para a elaboração do texto.