Neste artigo, vamos falar um pouco sobre o contexto histórico da Contabilidade e a contribuição dada pelo Estado de Alagoas, nesse momento, surge a figura de Graciliano Ramos.

Quando pesquisamos sobre Graciliano Ramos, vemos que mais do que um dos maiores romancista e cronista, ele atuou também como jornalista, memorialista e político brasileiro no qual teve uma significativa importância no que tange a contabilidade.

Nos tempos da República Velha, os gestores se viam como supremos chefes políticos locais e não se viam obrigados a fazer uma prestação de contas, por não haver nenhum tipo de instrumento legal que a normatizasse no Brasil. Já que, o Código de Posturas do Município, por exemplo, era mais um agrupado de preceitos que estabeleciam normas de conduta e convívio para uma certa população, visando segurança pública e preservação da ordem.

Assim, Graciliano Ramos, o então prefeito do município de Palmeira dos Índios também conhecida como a “Princesa do Sertão”, localizada no Estado de Alagoas, começa a construir um complexo normativo que foi modernizado ao longo tempo.

Foi na gestão de Graciliano Ramos que as primeiras prestações de conta foram realizadas, apesar de ter um ar mais literário ao invés de algo mais técnico, mas tudo documentado à época era um fato inédito. A existência desses relatórios foi um marco inaugural na era das prestações de contas por parte das administrações públicas municipais, já que antes dele não foram encontrados registros de tais procedimentos.

O documento aludido foi endereçado ao Governador da época, Álvaro Paes, com aproximadamente 25 páginas, iniciadas da seguinte forma:

“Exmo. Sr. Governador:

         Trago a V. Excia. um resumo dos trabalhos realizados pela Prefeitura de Palmeira dos Índios em 1928.

         Não foram muitos, que os nossos recursos são exíguos. Assim minguados, entretanto, ‘quasí’ insensíveis no observador afastado, que desconheça as condições em que o Município se achava, muito me custaram.

COMEÇOS

O principal, o que sem demora iniciei, o de que dependiam todos os outros, segundo creio, foi estabelecer alguma ordem na administração.

Havia em Palmeira inúmeros prefeitos: os cobradores de impostos, o comandante do destacamento, os soldados, outros que desejassem administrar. Cada pedaço do Município tinha a sua administração particular, com prefeitos coronéis e prefeitos inspetores de quarteirões. Os fiscais, esses, resolviam questões de polícia e advogavam.

Para que semelhante anomalia desaparecesse ‘luctei’ com tenacidade e encontrei obstáculos dentro da Prefeitura e fora dela – dentro, uma resistência mole, suave, de algodão em rama: para levar um tiro.

Vam uns que tido ia bem nas mãos do Nosso Senhor, que administra melhor do que todos nos; outros me davam três meses fora, uma campanha sorna, obliqua, carregada de bílis. Pensa.

Dos Funcionários que encontrei em Janeiro do ano passado restam poucos: saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma. Os atuais não se metem onde não são necessários, cumprem as suas obrigações e, sobretudo, não se enganam em contas. Devo muito a eles.

Não sei se a administração do Município é boa ou ruim. Talvez pudesse ser pior. (…)”

Com um texto peculiar e carregado de certa ironia, foi assim que Graciliano iniciou sua prestação de contas, a íntegra do documento foi publicado no Diário Oficial do Estado em 1929.

O então governador assim se referiu em mensagem enviada para o Congresso Legislativo (que hoje é Assembleia Legislativa): “A administração de Palmeira dos Índios continua a oferecer um exemplo de trabalho e honestidade, que coloca o Município numa situação de destaque. A ação do prefeito, forte e inteligente, se faz sentir nas iniciativas e realizações que têm concorrido para o engrandecimento do Município”.

O Jornal de Alagoas mencionou o relatório como um “dos mais expressivos e interessantes”, alguns trechos foram publicados em outros periódicos do estado como O Semeador – que o publicou na série “A Prefeitura de Palmeira”, entre as datas de 25 de janeiro, 4 e 5 de fevereiro de 1929 e Correio da Pedra – sediado na atual cidade de Delmiro Gouveia. Também houveram citações no Jornal do Brasil e na Revista A Esquerda.

Graciliano Ramos é respeitado como “pai” da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, normatizando aquilo que já deveria ser um dos pilares da administração pública, a transparência.

Todas as ações executadas por um gestor, seja no âmbito público ou privado, exige prestação de contas, demonstrações financeiras e demonstrações contábeis. Atualmente, essas informações são legalmente obrigatórias, pois a lei ordena o fornecimento de todos esses registros.

A responsabilidade de um gestor, como salientado por Graciliano Ramos, vai muito além da mera provisão de bens e serviços. É imprescindível que se melhore as ações que permeiam o processo de tomada de decisão e a aplicação de recursos, assim como aquelas que otimizam e melhoram o resultado da saúde financeira de cada ente, isto é, aspectos que compõe os elementos das dimensões referentes à transparência ou à accountability.

Portanto, o termo accountability surgiu da necessidade de aglutinar conceitos de prestação de contas, transparência e responsabilidade, a fim de reduzir os riscos da centralização de poder, garantindo o envolvimento por parte da população na tomada de decisão. E, para isso, foram criados mecanismos para dar mais visibilidade como os Portais da Transparência e a Lei de Acesso à Informação.